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PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA (DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PONTO 5 DO ARTIGO 205º DO DEC-LEI N.º 220/2008 DE 12/11), [JUNTAR NO CASO DE RECINTO IMPROVISADO/ITINERANTE] | 1 |
MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA DO RECINTO, COM AS SEGUINTES INDICAÇÕES, [JUNTAR NO CASO DE RECINTO IMPROVISADO/ITINERANTE]: | 1 |
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO À ESCALA MÍNIMA DE 1/1000 (FORNECIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL) COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL, ASSINALADO A VERMELHO (QUANDO APLICÁVEL), [JUNTAR NO CASO DE RECINTO IMPROVISADO/ITINERANTE] | 1 |
DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO À UTILIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO RECINTO, POR PARTE DO RESPETIVO PROPRIETÁRIO (TERRENO DO DOMÍNIO PRIVADO), [JUNTAR NO CASO DE RECINTO IMPROVISADO/ITINERANTE] | 1 |
MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA DO RECINTO (TIPO EVENTO, PERÍODO DE FUNCIONAMENTO, LOCAL, ÁREA E CARACTERÍSTICAS DO RECINTO, LOTAÇÃO ADMISSÍVEL, ZONA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS [JUNTAR NO CASO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA] | 1 |
REGISTO DE PROMOTOR DE ESPETÁCULOS [JUNTAR NO CASO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA] | 1 |
LICENÇA DE REPRESENTAÇÃO [JUNTAR NO CASO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA] | 1 |
FOTOCÓPIA DA AUTORIZAÇÃO/LICENÇA DE UTILIZAÇÃO/ALVARÁ SANITÁRIO, MCP DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUANDO APLICÁVEL [JUNTAR NO CASO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA] | 1 |
DOCUMENTOS OFICIAIS DOS ANIMAIS (PASSAPORTE DOS ANIMAIS), [JUNTAR NO CASO DE CIRCOS E NÚMEROS COM ANIMAIS] | 1 |
REGISTO DA ATIVIDADE NA DIREÇÃO GERAL DE VETERINÁRIA (MOD. DGV/CIRCO/CIRCO/NCA), [JUNTAR NO CASO DE CIRCOS E NÚMEROS COM ANIMAIS] | 1 |
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD [JUNTAR NO CASO DE HAVER LUGAR À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO] | 1 |
CERTIFICADO DE INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO, [JUNTAR NO CASO DE HAVER LUGAR À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO] | 1 |
FOTOCÓPIA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS, COM COBERTURA DO ESPETÁCULO/DIVERTIMENTO A REALIZAR | 1 |
FOTOCÓPIA SIMPLES DA PROCURAÇÃO, SE NÃO INDICOU CÓDIGO DE ACESSO À PROCURAÇÃO ONLINE E SE É PROCURADOR | 1 |