| Documento | Número de Cópias |
| AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, SE O PEDIDO FOR APRESENTADO POR OUTREM; | 1 |
| PLANTA DE LOCALIZAÇÃO À ESCALA 1:5000, COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA QUEIMADA E RESPETIVAS FAIXAS DE SEGURANÇA | 1 |
| FOTOCÓPIA DO CERTIFICADO DE PRESENÇA DA EQUIPA DE BOMBEIROS OU DE SAPADORES FLORESTAIS PARA A DATA SOLICITADA, QUANDO REALIZADA POR UMA DESTAS EQUIPAS | 1 |
| FOTOCÓPIA SIMPLES DO PLANO DE FOGO, COM A INDICAÇÃO DAS MEDIDAS E PRECAUÇÕES TOMADAS PARA SALVAGUARDA DA SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS | 1 |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE DO TÉCNICO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA VIGILÂNCIA E CONTROLO DA ATIVIDADE E COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E BOMBEIROS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, QUANDO REALIZADA NA PRESENÇA DE UM TÉCNICO CREDENCIADO E EM FOGO CONTROLADO | 1 |
| FOTOCÓPIA SIMPLES DO DOCUMENTO DE CREDENCIAÇÃO EM FOGO CONTROLADO DO TÉCNICO, QUANDO A QUEIMADA FOR REALIZADA NA PRESENÇA DE UM TÉCNICO | 1 |
| FOTOCÓPIA SIMPLES DA PROCURAÇÃO, SE NÃO INDICOU CÓDIGO DE ACESSO À PROCURAÇÃO ONLINE E SE É PROCURADOR | 1 |
| FOTOCÓPIA SIMPLES DA CERTIDÃO DE REGISTO PREDIAL ATUALIZADA, CASO NÃO TENHA INDICADO O CÓDIGO ONLINE, QUANDO O REQUERENTE FOR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO PRIVADO ONDE SE VAI REALIZAR A QUEIMADA | 1 |