| Documento | Número de Cópias |
| PEÇAS DESENHADAS – DESENHO DA(S) VIATURA(S) COM REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO VERBAL E FIGURATIVO DA PUBLICIDADE A LICENCIAR DEVIDAMENTE COTADA À ESCALA | 1 |
| FOTOGRAFIAS A CORES DA(S) VIATURA(S), FORMATO MÍNIMO 15 X 10 CM, NÃO INFERIOR A DUAS, APOSTAS EM FOLHAS A4, INDICANDO O LOCAL PREVISTO PARA A COLOCAÇÃO DA PUBLICIDADE; | 1 |
| FOTOCÓPIA DA LICENÇA DE TÁXI – CASO SE TRATE DE UM VEÍCULO UTILIZADO EM TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS... | 1 |
| COMPROVATIVO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO | 1 |
| DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, QUANDO NÃO SEJA O REPRESENTANTE, AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE | 1 |
| MEMÓRIA DESCRITIVA EXPLICITANDO O LOCAL DA VIATURA ONDE SERÁ AFIXADA A PUBLICIDADE, TEXTURA E CORO DOS MATERIAIS A UTILIZAR | 1 |
| FOTOCÓPIA DOCUMENTO ÚNICO AUTOMÓVEL | 1 |
| FOTOCÓPIA DO(S) TITULO(S) DE REGISTO DE PROPRIEDADE E LIVRETE(S); | 1 |
| FOTOCÓPIA SIMPLES DA PROCURAÇÃO, SE NÃO INDICOU CÓDIGO DE ACESSO À PROCURAÇÃO ON-LINE E SE É PROCURADOR | 1 |